Processo 198510/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 16:17
Autuado em 05/05/2004 16:17
Oficio de encaminhamento 078/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2419/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2419/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2419/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2004 11:17 documentos de fls.76 a 148 (empenhos e liquidações).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2419/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2006 08:42 DP Processo em remessa externa
19/09/2006 16:09 DP  
18/09/2006 14:35 DG  
13/09/2006 11:56 7ICE  
13/09/2006 11:34 S1C  
11/09/2006 17:00 6ICE  
11/09/2006 09:28 DAT  
29/08/2006 13:59 S1C  
22/08/2006 18:18 DG  
11/08/2006 09:59 GCCMNS  
04/08/2006 11:40 SMPjTC Parecer nº 13636/2006 - incompetência para julgar. Pela baixa do processo
12/07/2006 15:17 DAT Instrução nº 6628/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de Pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:22 DP  
22/04/2005 16:55 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 16:16 DAT Informação nº 969/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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